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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 13:50
Ação de indenização por danos materiais. Descumprimento contratual.
Contrato de prestação de serviços de monitoramento eletrônico. Furto no estabelecimento da contratante. Recurso provido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:55
Justiça decide por indenização a cliente impedido de construir residência
Processual Civil – Ação de Ressarcimento c/c Danos Materiais e Morais – Inadimplemento Contratual
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:44
Resolução contratual. Danos materiais e morais. Seguradora.
Danos decorrentes de problemas na administração da seguradora.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 15:53
Ação de Rescisão Contratual de Locação por Resolução C/C Multa Contratual,Danos Morais e Materiais
Ação de Rescisão Contratual de Locação por Resolução C/C Multa Contratual,Danos Morais e Materiais.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:56
Afastados danos morais a pessoa jurídica por descumprimento de contrato comercial
De forma unânime, o colegiado não verificou lesão à reputação ou à credibilidade da autora da ação que justificasse a fixação de ressarcimento moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais, c/c ressarcimento de valores.
Autora que pretende indenização sob argumento de haver sofrido danos em razão do tratamento inadequado a que foi submetida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:43
Descumprimento contratual de buffet gera indenização e restituição de valores
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 17:04
Descumprimento contratual de buffet gera indenização e restituição de valores
A decisão é do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, que estabeleceu também indenização por danos morais e restituição a título de perdas e danos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 15:40
Cliente de imobiliária é indenizada pela não entrega de imóvel no prazo
Ação de Rescisão Contratual c/c Ressarcimento e Indenização por Danos Materiais e Morais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 13:10
Recurso especial. Plano de saúde. Ação de ressarcimento.
Cirurgia cardíaca. Descumprimento de cláusula contratual. Prazo prescricional decenal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:53
Ressarcimento de danos materiais e morais.
Desavença em razão de dano em placa de propaganda que não teria sido ressarcido pelo autor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:15
Civil. Consumidor. Processual civil. Compra e venda de veículo. Número do motor adulterado.
Vício redibitório. Rescisão contratual. Indenização por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:49
Construtora indenizará por entrega de imóvel sem conformidade com material publicitário
Descumprimento contratual gerou dano moral
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:11
Processo civil e civil. Ação de indenização por danos materiais.
Contrato bancário. Fundos de investimento. Dever de informação. Transferência dos valores investidos para banco não integrante da relação contratual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos morais e materiais. Compra e venda de automóvel.
veículo suportados pelo autor - Danos morais evidenciados - Mácula à imagem profissional do apelado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:15
Ação declaratória de existência de relação jurídica c/c indenização por perdas e danos materiais e morais pelo uso indevido de imagem.
Pretensão de ressarcimento por prejuízos patrimoniais e morais, haja vista o descumprimento de